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Lembrete de e-mail e senha: Autorizo o site a enviar por e-mail uma nova senha, caso eu não me recorde. Esqueceu seu e-mail? Autorize o site a envia-lo para o e-mail alternativo. E-mail alternativo: E-mail para onde a senha deve ser enviada em caso de esquecimento. Perfil Quais os seus assuntos de interesse? Animais de estimação Arte e Cultura Casa e Decoração Celebridades Cinema e Vídeo Cursos e Educação Diversão Economia e Finanças Emprego e carreira Esoterismo Esportes Futebol Games Gastronomia Informática Livros Moda Música Noticias Política Saúde Beleza Sexo Imóveis Você tem filhos? Selecione Sim Não Qual seu nível de escolaridade? Selecione Primeiro grau Segundo grau Superior Incompleto Superior Completo Pós-Graduação Qual a sua renda familiar? 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Convites para participar de pesquisas on-line. Informaçôes sobre parcerias comercias e conteúdo do ecbahia.com.br e do provedor Inter.net Contrato de serviço INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE E-MAIL AO CLICAR O BOTÃO "ACEITO", O USUÁRIO ESTARÁ ADERINDO E CONCORDANDO AUTOMÁTICA E INTEGRALMENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO TRANSCRITOS. APÓS A REALIZAÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS TERMOS DE USO, SIGNIFICA QUE O USUÁRIO ESTÁ DE ACORDO COM TAIS MODIFICAÇÕES. Em que são partes I INTERDOTNET DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.964.188/0004-29, doravante designada simplesmente "INTER.NET" e II. a pessoa física ou jurídica qualificada abaixo, doravante designada simplesmente "USUÁRIO". 1. OBJETO O objeto do Contrato é o oferecimento de 1 (uma) conta de e-mail com o domínio "ecbahia.com.br", para pessoa física maior de 18 anos, ou menor com permissão dos pais ou responsáveis, bem como para pessoa jurídica devidamente constituída ("Usuário"), e ainda, o provimento de acesso gratuito à internet aos Usuários que preencherem as condições de cadastro previstas neste Instrumento. 2. DO CADASTRO DO USUÁRIO 2.1 - A adesão do Usuário aos termos deste contrato se dá através de sua assinatura eletrônica no formulário de cadastramento disponibilizado on line no site www.ecbahia.com.br. 2.2 - O Usuário deverá preencher o cadastro no site www.ecbahia.com.br com todas as informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei. 2.3 - Ao cadastrar-se, o Usuário deverá registrar sua senha de acesso à conta de e-mail e provimento de acesso objeto deste Contrato, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados de cadastro do Usuário. 2.4 - O Usuário autoriza a Inter.net a: (i) compartilhar as informações de seu cadastro com empresas e/ou sites que com ele mantenham relação comercial e cujo acesso a tais informações seja importante para o desenvolvimento e/ou manutenção dos Serviços objeto deste Contrato; (ii) utilizar arquivos temporários ("cookies") para a identificação dos Usuários; e (iii) enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo Usuário no ato de cadastramento no Serviço. 3. DO FORNECIMENTO DE CONTA DE E-MAIL 3.1 - O "Usuário" poderá criar 1 (uma) conta de e-mail para seu uso pessoal, observando o disposto na Cláusula 3.2 e 3.2.1 do Contrato. 3.2 - A Inter.net oferecerá espaço limitado para armazenagem de mensagens na conta de e-mail cadastrada, sendo: 15 (Quinze) Megabytes, por tempo indeterminado, para armazenagem das mensagens recebidas e mantidas na caixa de entrada do Usuário. 3.2.1 - Caso seja superado o limite de espaço disponível, o Usuário ficará impossibilitado de enviar e ou receber novas mensagens até que disponibilize espaço na respectiva conta mediante exclusão das mensagens recebidas e/ou enviadas que estiverem arquivadas. 3.3 - EM NENHUMA HIPÓTESE O INTER.NET SERÁ RESPONSABILIZADO PELA PERDA DE MENSAGENS E/OU SEU CONTEÚDO. 4. DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO 4.1 - A Inter.net oferecerá serviço de suporte técnico exclusivamente por e-mail com o objetivo de auxiliar os Usuários na solução de problemas relacionados a: a) acesso à Internet (instrumento de autenticação, conexão à Internet, discador, configuração do navegador); b) e-mail (configuração e download de e-mails, configuração de programa de e-mail, capacidade de armazenagem); e c) cadastro (esclarecimentos para novos Usuários). 4.2 - O Inter.net poderá a qualquer momento, sem aviso prévio deixar de oferecer serviços de suporte técnico. 5. DO PROVIMENTO DE ACESSO E DO USUÁRIO VINCULADO 5.1 - Os Usuários residentes ou estabelecidos no Brasil terão direita à utilização dos serviços adicionais de provimento de acesso gratuito à internet, obedecidos os limites previstos neste Instrumento. 5.2 - O provimento gratuito de acesso à internet estará à disposição do Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos e força maior, ou ainda, ações ou omissões de terceiros. 6. PRAZO DO CONTRATO 6.1 - O presente Contrato estará em vigor a partir da aceitação eletrônica dada pelo Usuário, permanecendo vigente por prazo indeterminado até que qualquer das Partes motive a rescisão contratual nas formas definidas neste Instrumento. 7. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO 7.1 - O assinante deverá possuir, instalar e custear, sob sua inteira responsabilidade, os equipamentos de informática necessários à prestação dos serviços, inclusive microcomputador com capacidade de processamento adequada aos serviços objeto deste contrato. 7.2 - O assinante obriga-se a não divulgar sua Senha de Acesso a terceiros. 7.3 - O assinante obriga-se a não realizar ligações do tipo "a cobrar", o valor dos pulsos telefônicos correspondentes serão cobrados do próprio USUÁRIO, reservando-se, em qualquer caso, o direito do Inter.net a suspender imediatamente os serviços e/ou considerar o Contrato imediatamente rescindido. 7.4 - O extravio, roubo ou perda da senha de acesso pelo assinante deverá ser comunicado, imediatamente, por escrito, à Inter.net a fim de que a Inter.net possa bloqueá-la. Fica o assinante ciente de que enquanto a Inter.net não for cientificada dessa ocorrência, o assinante ficará responsável pelos atos praticados por terceiros, através da utilização das senhas, que provoquem danos aos servidores/usuários da Inter.net. 8. DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DO INTER.NET 8.1 A Responsabilidade do Inter.net limita-se às questões de provimento de acesso à internet e ao oferecimento de 1 (uma) conta de e-mail aos usuários. O Inter.net, em nenhuma hipótese será responsável pelos custos, diretos e/ou indiretos relacionados às conexões ou pela utilização dos equipamentos necessários para o acesso do usuário à internet. 8.2 O Inter.net não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos serviços ou do conteúdo disponibilizado na Internet, quando o(s) problema(s) advier(em) de terceiros ou exceda(m) ao seu controle. . Neste sentido e nos casos ora elencados, o Inter.net se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da interrupção ou suspensão do funcionamento dos serviços, e-mail ou do conteúdo da Internet, ou ainda da utilização pelo assinante de qualquer programa ou conteúdo disponível na Internet. 9. DAS OBRIGAÇÕES DO INTER.NET 9.1 - A Inter.net compromete-se a: a) respeitar a privacidade de seus Usuários, de modo que não irá rastrear ou divulgar informações relativas à utilização do acesso pelos Usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo em decorrência de ordem judicial ou de obrigação prevista em lei; b) resguardar a privacidade dos seus Usuários, comprometendo-se a não transmitir a terceiros seus dados pessoais, exceto em decorrência de ordem judicial ou de obrigação prevista em lei; c) envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do Serviço objeto do presente Contrato. 9.2 - O Inter.net não se obriga a monitorar a utilização dos serviços pelo assinante nem qualquer conteúdo disponível na Internet. O Inter.net não garante nem se responsabiliza pela exatidão, confiabilidade, utilidade, permanência, qualidade, clareza, propriedade ou validade de qualquer conteúdo disponível na Internet. 10. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 10.1 - O Usuário obriga-se a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando o Inter.net sempre que houver qualquer alteração. 10.2 - O Usuário que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros por meio da internet, devendo responder inclusive pelas conseqüências que estas ações ou omissões vierem a gerar na esfera civil e criminal. 10.3 - O Usuário será inteira e exclusivamente responsável pelos equipamentos e pelos custos, se houver, relacionados à instalação, conexão, tarifação e utilização do meio físico de comunicação e/ou de telecomunicação necessários à prestação do Serviço. 10.4 - O Usuário declara estar ciente de que eventuais problemas relativos ao fornecimento e/ou cobrança dos serviços de energia elétrica, serviços de comunicações/telecomunicações, e aos equipamentos instalados pelas empresas de comunicações/telecomunicações deverão ser resolvidos diretamente com as empresas fornecedoras dos respectivos produtos ou prestadoras dos respectivos serviços na sua região, uma vez que o Inter.net não está habilitado para a prestação de tais serviços ou fornecimento de tais produtos. 10.5 - O Usuário compromete-se a observar o "Termo de Uso do Serviço" previsto na Cláusula 11ª deste Contrato. 11. DO TERMO DE USO DO SERVIÇO - Utilizar todo o conteúdo do site do Inter.net de forma lícita, sendo vedada à reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização do Inter.net; - É vedado aos usuários manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais do Inter.net; - É vedado aos usuários transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país; - É vedado aos usuários enviar pluralidade de mensagens para um mesmo endereço eletrônico, conhecido como 'e-mail bombing' ('bombardeio de mensagens eletrônicas') com conteúdo de qualquer natureza; - É vedado aos usuários disponibilizar ou transmitir mensagens que transmitam vírus ou outro código, arquivo ou objeto que possam causar danos de qualquer natureza ao serviço utilizado e/ou às pessoas que dele se utilizam; - É vedado aos usuários forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria; - É vedado aos usuários destruir ou corromper dados e informações de outros usuários; - É vedada a violação da privacidade de outros usuários; - É vedado aos usuários distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não; - É vedado aos usuários transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Inter.net ou de qualquer outro provedor; - É vedado aos usuários enviar ou divulgar mensagens de conteúdos falsos ou exagerados que possam induzir a erros o seu receptor; - É vedado aos usuários enviar ou divulgar mensagens que infrinjam normas sobre o segredo das comunicações. 12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 12.1 - A Inter.net se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato. Caso o Usuário não concorde com as alterações promovidas pelo Inter.net deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da alteração. O silêncio do Usuário no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes. 13. RESCISÃO 13.1 - O Usuário poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, bastando enviar comunicação por escrito via e-mail com 30 (trinta) dias de antecedência. Será considerada rescindida a conta do Usuário que deixar de utilizar o acesso por período superior a 210 (duzentos e dez) dias, ficando a Inter.net isenta de quaisquer responsabilidades posteriormente a tal data, especialmente em relação às mensagens enviadas e/ou recebidas pelo Usuário. 13.2 - Caso a Inter.net pretenda rescindir o Contrato, deverá comunicar aos Usuários por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias acerca do encerramento definitivo da relação contratual. 13.3 - A Inter.net poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o Usuário ou Usuário Vinculado descumprir os termos deste Contrato. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 - O Inter.net poderá vir a oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante o cancelamento e a substituição deste por um novo Contrato. Neste caso, o Usuário deverá manifestar expressamente sua aceitação ao novo Contrato caso deseje utilizar os serviços adicionais oferecidos. 14.2 - O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca desta Capital. O presente Instrumento revoga e substitui todos e quaisquer Contratos anteriormente celebrados em relação ao seu objeto, orais ou escritos. 14.3 - O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a cumpri-lo integralmente. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente Contrato. Li e não aceito Li e aceito Digite os caracteres como aparecem ao lado.   Esta validação é importante para garantir a segurança de seu cadastro.