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Oi, Leitor! Segundo o site Foss patents, para se defender de um processo movido pela Apple por violação da patente do IPAD, a Samsung apresentou uma evidência que os tablets não foram criados pela empresa de Steve Jobs, mas pelo diretor Stanley Kubrick no filme “2001: Uma odisséia no espaço”.

Na cena do filme, dois astronautas se alimentam enquanto consultam um “tablet” portátil, absolutamente impensável e inovador em 1968, quando sequer existiam aparelhos celulares.

O ano que se passa o filme é 2001, mas o lançamento do IPAD ocorreu em 2010, embora deva  se reconhecer que a Apple apenas aperfeiçoou uma idéia de outros gadgets, como o kindle e até o PSP da SONY, também utilizado para leitura e consumo de mídias.

Além disso, navegando-se no www.youtube.com, pode-se conhecer alguns filmes e seriados antigos, como Star trek, mostrando tablets futuristas, nos moldes do IPAD, conforme abaixo:

http://www.youtube.com/watch?feature=fvwp&v=yZyY35Kt-lI&NR=1

http://www.youtube.com/watch?v=JQ8pQVDyaLo&feature=related

O processo judicial ainda está em fase preliminar, portanto não se sabe se os magistrados norte-americanos acolherão a tese dos advogados da Samsung, mas é notável que um filme de 1968 possa ser adotado como meio de prova válido em um processo de violação de patentes.

De toda forma, o design do IPAD é meramente um retângulo com uma parte de vidro, tão simples, vago e minimalista que se torna difícil provar que eles criaram isso, ou mesmo, eles provarem que tal design básico pode ser patenteável de forma a distinguir o IPAD de outros produtos.

Isto em razão que os produtos possuem uma forma básica, como outros produtos, tais como um monitor, uma TV, uma cadeira, desta feita, apenas um design distinguível, como de uma Ferrari, por exemplo, pode ser patenteado.

Neste sentido, por mais brilhante seja o design do IPAD da Apple, o mesmo não pode ser considerado novo ou original, de forma a obstar que outras empresas desenvolvam tablets para acirrar a concorrência e aprimorar o mercado deste novo nicho de mercado.

Por outro lado, se a lei brasileira de patentes fosse considerada, na medida em que a Apple tivesse obtido a patente do IPAD perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, esta empresa certamente teria a proteção de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produtos que violem a patente registrada.

Neste caso, no Brasil, para que a Samsung possa sagrar-se vitoriosa desta demanda, teria ela que provar que o registro da patente é nulo, por não caracterizar produto novo ou já encontrar-se acessível ao público antes do depósito da patente, como por exemplo, através de inúmeros filmes de ficção científica, ou mesmo, que houve apenas uma melhoria daquilo que já havia sido criado por antecessores ao IPAD.

A verdade é que, independente do resultado desta contenda judicial, é curioso vivenciar o futuro imaginado por gênios como Stanley Kubrick, bem como testemunhar a utilização da arte como ótima evidência nos litígios judiciais.

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima